10/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:28

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:48

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:32

Prazo
03/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000744-56.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municípío de Bauru - Apelado: João Parreira Negócios Imobiliarios Ltda. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Não conheceram o recurso, com observação.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ITBI ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO APELAÇÃO INTERPOSTA ANTES DE SER PROFERIDA A DECISÃO INTEGRATIVA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FALTA DE RATIFICAÇÃO OU DE COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO NO PRAZO REGULAR CPC, ART. 1.024, § 4º PRECEDENTES DO STJ E TJSP HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM SER FIXADOS NOS TERMOS DO ART. 85, §4º, II, DO CPC, OPORTUNAMENTE, SEM AFASTAR A APLICAÇÃO DO §11, DO MESMO DISPOSITIVO STJ, TEMA 1.059 RECURSO NÃO CONHECIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - 1º andar
29/08/2025 13:01

Acórdão registrado
29/08/2025 12:33

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:17

Documento Finalizado
28/08/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
28/08/2025 14:00

Julgado
15/08/2025 10:42

Ato ordinatório
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:22

Inclusão em Pauta
11/07/2025 17:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 17:19

Despacho À Mesa
01/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/06/2024 00:00

Publicado em
19/06/2024 11:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio
13/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2024 15:35

Processo Cadastrado
10/06/2024 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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