TJSP - 1008127-67.2021.8.26.0132

1ª instância - Familia Sucessoes de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAMILA TEODORO NEVES

OAB: 404351/SP

CPF *06.***.*06-75

SERGIO EDUARDO THOME

OAB: 112932/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI

OAB: 361160/SP

CPF *74.***.*38-61

Testemunhas

Partes

OSMAR DE JESUS BORGO

CPF *34.***.*18-68

RAQUEL CARNEIRO BRITO

CPF *20.***.*82-09

JOAO JOSE FRANCA

CPF *05.***.*14-39

ISRAEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF *35.***.*65-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2023 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 09:05

    Evoluída a classe de 12541 para 12372

  • 20/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Eduardo Thome (OAB 112932/SP), Lucas Valdastri Felippelli (OAB 361160/SP) Processo 1008127-67.2021.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Reqte: Patricia Maira Brito Brunelli - Reqdo: Marcos Rutia Brunelli -

    Vistos.

    A sentença proferida às fls. 281/282, acompanhada da certidão do trânsito em julgado (fl. 283), servirá como CARTA DE SENTENÇA, composta das peças apresentadas no presente feito, servindo como Termo de Abertura e Encerramento, ficando esclarecido que aServentia deverá disponibilizar nos autos senha de acessoe que competirá à parte interessada providenciar o encaminhamento da presente sentença, juntamente com cópia da senha ao Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do Prov.CG14/2020, o qual terá acesso a estes autos para conferência, cumprimento e registro,valendo-se da gratuidade de justiça inclusive para a expedição, nostermos do artigo 98, §1º, inciso IX, do Código de Processo Civil.

    Caberá a parte, antes do encaminhamento ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, providenciar, a manifestação da Fazenda Pública Estadual em relação a eventual ITCMD, providenciando a apresentação junto ao Posto Fiscal competente do Requerimento Relativo a Doações Judiciais (vide Anexo XVI da Portaria CAT 15/2003), acompanhado de uma cópia da Petição Inicial contendo a relação de bens, sentença judicial, partilha, respectiva homologação judicial e a certidão de seu trânsito em julgado.

    Ainda, caso seja do seu interesse, poderá requerer a lavratura da carta de sentença ao Cartório de Notas, nos termos do Provimento CG n. 31/2013.Neste caso, nos termos do artigo 217 das Normas da Corregedoria Extrajudicial, necessária a manifestação da Fazendas Pública Estadual em relação a eventual ITCMD, antes da expedição da carta, providenciando as partes a apresentação junto ao Posto Fiscal competente do Requerimento Relativo a Doações Judiciais (vide Anexo XVI da Portaria CAT 15/2003), acompanhado de uma cópia da Petição Inicial contendo a relação de bens, sentença judicial, partilha, respectiva homologação judicial e a certidão de seu trânsito em julgado.

    Em ambos os casos (sentença valendo como carta de sentença ou carta de sentença extrajudicial) caberá a parte a apresentação dos documentos necessários junto ao Posto Fiscal e à Fazenda proceder à verificação dos valores declarados e consignar a sua manifestação conclusiva (concordância com o imposto a recolher ou no reconhecimento da isenção/não incidência do ITCMD DOAÇÃO).

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 16:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 15:45

    Homologada a Transação

  • 25/07/2023 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 21:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 06:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 15:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 03:15:00, Vara de Família e Sucessões.

  • 20/03/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2022 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:32

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 10:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2022 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 09:47

    Conciliação infrutífera

  • 07/04/2022 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2022 18:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2022 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 18/01/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 22:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/12/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2021 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2021 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2021 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2021 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2021 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2021 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2021 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 09:11

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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