TJSP - 1013702-05.2014.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:26
Autos no Prazo
-
31/01/2025 19:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/01/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:33
Remetido ao DJE
-
11/01/2025 09:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2025 09:04
Mantida a Decisão Anterior
-
08/01/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
26/12/2024 16:26
Petição Juntada
-
18/12/2024 06:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/12/2024 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 06:15
Remetido ao DJE
-
07/12/2024 09:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2024 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 17:05
Petição Juntada
-
29/09/2024 07:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/09/2024 14:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/09/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2024 07:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/07/2024 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 13:45
Remetido ao DJE
-
02/07/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 07:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/06/2024 11:29
Petição Juntada
-
11/06/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 11:43
Autos no Prazo
-
10/06/2024 11:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/06/2024 10:52
Remetido ao DJE
-
10/06/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/02/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:34
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2024 19:05
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
03/11/2023 16:45
Incidente Processual Instaurado
-
04/10/2023 21:57
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 10:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/08/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nilo Kazan de Oliveira (OAB 262435/SP), Maria Aparecida Beraldi Lucas (OAB 298614/SP), Amir Husni Najm (OAB 332528/SP) Processo 1013702-05.2014.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ROBERTA FERNANDA SARTÓRIO SILVA -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2.
Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).
Prazo de trinta dias. 3.
Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.
Os requerimentos de 'Cumprimento de Sentença' deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processo de conhecimento sejam físicos.
No portal E-SAJ escolher a opção 'petição intermediária de 1º Grau, categoria 'Execução de Sentença' e selecionar a classe, conforme o caso - '12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública'.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:47
Remetido ao DJE
-
27/08/2023 22:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 14:12
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
12/07/2023 06:34
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/07/2023 10:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/07/2023 10:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/06/2023 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 12:11
Remetido ao DJE
-
13/06/2023 11:42
Julgada Procedente a Ação
-
01/04/2023 07:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/03/2023 11:02
Conclusos para Sentença
-
24/03/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 17:15
Petição Juntada
-
22/03/2023 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2023 21:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2023 21:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2023 10:48
Remetido ao DJE
-
21/03/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 10:57
Conclusos para Sentença
-
15/12/2022 08:59
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 15:36
Petição Juntada
-
06/12/2022 07:31
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
28/11/2022 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2022 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2022 12:15
Remetido ao DJE
-
24/11/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 15:09
Certidão de Cartório Expedida
-
15/10/2022 07:20
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/10/2022 14:16
Petição Juntada
-
04/10/2022 10:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/10/2022 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2022 10:15
Documento Juntado
-
03/10/2022 17:25
Petição Juntada
-
24/09/2022 07:07
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
13/09/2022 14:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2022 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2022 07:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/09/2022 07:03
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/08/2022 18:46
Petição Juntada
-
31/08/2022 15:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2022 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2022 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/08/2022 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2022 13:25
Petição Juntada
-
17/08/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 00:34
Remetido ao DJE
-
15/08/2022 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 10:20
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 07:19
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/03/2022 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2022 12:10
Remetido ao DJE
-
21/03/2022 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/03/2022 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2022 09:50
Petição Juntada
-
18/03/2022 13:35
Remetido ao DJE
-
18/03/2022 13:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/03/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 01:41
Suspensão do Prazo
-
03/10/2021 01:54
Suspensão do Prazo
-
28/05/2021 01:16
Suspensão do Prazo
-
21/04/2021 21:08
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 22:24
Suspensão do Prazo
-
29/03/2021 21:14
Suspensão do Prazo
-
04/03/2021 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2021 17:21
Remetido ao DJE
-
01/03/2021 16:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/07/2020 03:33
Suspensão do Prazo
-
29/06/2020 11:06
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2020 13:24
Remetido ao DJE
-
24/06/2020 13:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/06/2020 17:36
Documento Sigiloso Juntado
-
10/06/2020 18:01
Documento Sigiloso Juntado
-
12/03/2020 18:19
Petição Juntada
-
10/02/2020 10:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2020 16:43
Remetido ao DJE
-
05/02/2020 14:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2020 16:58
Petição Juntada
-
16/11/2019 15:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/11/2019 11:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2019 18:16
Bloqueio/penhora on line
-
30/10/2019 13:16
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 13:15
Ofício Juntado
-
28/10/2019 06:54
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
26/10/2019 07:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/10/2019 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2019 10:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
17/10/2019 10:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/10/2019 13:46
Remetido ao DJE
-
15/10/2019 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2019 11:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/10/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 17:59
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
03/10/2019 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2019 10:53
Remetido ao DJE
-
30/09/2019 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 15:19
Comprovante de Depósito Juntada
-
26/07/2019 21:17
Suspensão do Prazo
-
19/06/2019 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2019 10:53
Remetido ao DJE
-
11/06/2019 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 14:37
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 17:22
Petição Juntada
-
01/06/2019 07:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/05/2019 13:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/05/2019 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2019 17:01
Petição Juntada
-
08/05/2019 15:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2019 13:21
Remetido ao DJE
-
30/04/2019 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2019 12:58
Conclusos para despacho
-
27/04/2019 12:58
Certidão de Cartório Expedida
-
27/04/2019 12:57
Documento Juntado
-
17/08/2018 16:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2018 14:02
Remetido ao DJE
-
13/08/2018 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2018 00:31
Suspensão do Prazo
-
03/06/2018 10:06
Suspensão do Prazo
-
17/05/2018 15:14
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2018 10:47
Remetido ao DJE
-
15/05/2018 16:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2018 14:45
Certidão de Cartório Expedida
-
11/05/2018 14:34
Comprovante de Depósito Juntada
-
08/05/2018 17:17
Documento Sigiloso Juntado
-
25/04/2018 17:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2018 17:03
Documento Sigiloso Juntado
-
24/04/2018 13:31
Remetido ao DJE
-
19/04/2018 11:40
Documento Sigiloso Juntado
-
16/04/2018 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2018 18:26
Documento Juntado
-
10/04/2018 18:26
Petição Juntada
-
06/04/2018 14:48
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2018 13:21
Remetido ao DJE
-
23/03/2018 16:49
Decisão Determinação
-
23/03/2018 16:41
Petição Juntada
-
22/03/2018 14:36
Conclusos para despacho
-
20/03/2018 15:22
Petição Juntada
-
19/03/2018 17:11
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2018 13:32
Remetido ao DJE
-
13/03/2018 15:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
13/03/2018 15:00
Mandado Juntado
-
13/03/2018 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 10:59
Conclusos para despacho
-
12/12/2017 16:14
Ofício Juntado
-
01/12/2017 17:14
Petição Juntada
-
30/11/2017 11:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2017 11:02
Remetido ao DJE
-
29/11/2017 10:31
Mandado Expedido
-
27/11/2017 07:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2017 12:48
Conclusos para despacho
-
24/11/2017 12:35
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/11/2017 12:35
Mandado Juntado
-
22/11/2017 17:22
Petição Juntada
-
31/07/2017 12:20
Ofício Juntado
-
06/07/2017 17:22
Mandado Expedido
-
06/07/2017 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2017 12:13
Remetido ao DJE
-
04/07/2017 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2017 13:51
Conclusos para despacho
-
30/06/2017 17:47
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
-
28/03/2017 15:29
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
28/03/2017 15:29
Mandado Juntado
-
30/01/2017 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 13:57
Remetido ao DJE
-
27/01/2017 12:13
Decisão
-
25/01/2017 16:37
Conclusos para despacho
-
24/01/2017 14:37
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2017 11:15
Petição Juntada
-
23/01/2017 11:28
Remetido ao DJE
-
09/01/2017 11:39
Petição Juntada
-
15/12/2016 09:28
Ato ordinatório
-
13/12/2016 17:40
Documento Juntado
-
13/12/2016 17:40
Documento Juntado
-
13/12/2016 17:40
Petição Juntada
-
13/12/2016 17:39
Documento Juntado
-
13/12/2016 17:39
Documento Juntado
-
13/12/2016 17:39
Petição Juntada
-
13/12/2016 12:58
Petição Juntada
-
12/12/2016 13:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2016 12:29
Remetido ao DJE
-
06/12/2016 12:51
Decisão Determinação
-
05/12/2016 12:53
Conclusos para despacho
-
02/12/2016 11:54
Ofício Juntado
-
02/12/2016 11:54
Ofício Juntado
-
08/11/2016 13:07
Mandado Expedido
-
21/10/2016 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2016 09:46
Remetido ao DJE
-
19/10/2016 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2016 13:45
Conclusos para decisão
-
19/09/2016 11:00
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/09/2016 11:00
Mandado Juntado
-
14/09/2016 08:33
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
-
12/09/2016 14:38
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2016 11:21
Remetido ao DJE
-
08/09/2016 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 13:33
Conclusos para despacho
-
06/09/2016 17:29
Ofício Juntado
-
06/09/2016 17:28
Ofício Juntado
-
17/08/2016 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2016 11:32
Remetido ao DJE
-
15/08/2016 14:10
Mandado Expedido
-
12/08/2016 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2016 11:37
Conclusos para decisão
-
10/08/2016 12:05
Petição Juntada
-
02/02/2016 15:10
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/12/2015 16:55
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
11/12/2015 16:55
Mandado Juntado
-
06/08/2015 14:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2015 12:41
Remetido ao DJE
-
05/08/2015 12:39
Mandado Expedido
-
04/08/2015 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2015 17:16
Petição Juntada
-
28/07/2015 13:01
Petição Juntada
-
23/07/2015 10:19
Conclusos para despacho
-
23/07/2015 10:17
Certidão de Cartório Expedida
-
06/07/2015 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2015 12:04
Remetido ao DJE
-
02/07/2015 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2015 09:21
Conclusos para Sentença
-
27/03/2015 10:19
Conclusos para decisão
-
27/03/2015 10:08
Parecer Juntado
-
26/03/2015 14:07
Petição Juntada
-
25/03/2015 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2015 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2015 14:52
Certidão de Cartório Expedida
-
03/12/2014 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2014 14:18
Remetido ao DJE
-
27/11/2014 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2014 09:59
Conclusos para despacho
-
25/11/2014 13:31
Réplica Juntada
-
14/11/2014 15:39
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/11/2014 15:39
Mandado Juntado
-
11/11/2014 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2014 18:43
Carta Precatória Juntada
-
10/11/2014 14:09
Remetido ao DJE
-
07/11/2014 12:33
Ato ordinatório
-
07/11/2014 12:28
Petição Juntada
-
30/10/2014 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2014 15:24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/10/2014 15:24
Mandado Juntado
-
29/10/2014 15:24
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/10/2014 15:24
Mandado Juntado
-
29/10/2014 14:30
Remetido ao DJE
-
22/10/2014 09:34
Mandado Expedido
-
20/10/2014 14:25
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/10/2014 10:32
Conclusos para despacho
-
17/10/2014 10:32
Ofício Juntado
-
10/10/2014 14:03
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
10/10/2014 14:03
Mandado Juntado
-
06/10/2014 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2014 16:06
Mandado Expedido
-
03/10/2014 13:53
Remetido ao DJE
-
01/10/2014 11:45
Decisão
-
30/09/2014 10:20
Conclusos para despacho
-
30/09/2014 10:20
Petição Juntada
-
19/09/2014 10:26
Mandado Expedido
-
18/09/2014 17:29
Ofício Juntado
-
18/09/2014 17:18
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
18/09/2014 17:18
Mandado Juntado
-
15/08/2014 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2014 10:04
Carta Precatória Expedida
-
14/08/2014 13:24
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2014 14:05
Remetido ao DJE
-
12/08/2014 18:25
Mandado Expedido
-
12/08/2014 18:25
Mandado Expedido
-
12/08/2014 15:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/08/2014 09:14
Conclusos para despacho
-
08/08/2014 13:53
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2014
Ultima Atualização
11/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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