01/07/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 04:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:27

Expedição de Carta.
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 22:26

Suspensão do Prazo
15/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 16:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 23:02

Suspensão do Prazo
04/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Oliveira Gândara (OAB 355218/SP) Processo 1008207-76.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nubia Rosa Batista Fracasso -

Vistos.

Defiro a pesquisa de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e INFOJUD.

Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento 2684/2023.

Int.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Oliveira Gândara (OAB 355218/SP) Processo 1008207-76.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nubia Rosa Batista Fracasso - Fls. 65/67: Para que se admita o arrestoon line, necessário se faz que o exequente esgote todas as possibilidade de localização do executado.

Neste sentido: EXECUÇÃO.

DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS.

INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA.

ARRESTOONLINE.ART. 653 DO CPC.

MEDIDA EXCEPCIONAL.

DESCABIMENTO,INCASU.NEGADO PROVIMENTO.1.

E possível o deferimento de pedido de pré-penhora de dinheiro, por meio eletrônico, desde que esgotados todos os meios de localização do devedor, posto que medida excepcional.2.

Caso em queainda não esgotadas todas as tentativas de localização dos agravados.

Deferimento de expedição de ofício à DRF para encaminhamento de cópias das últimas declarações de renda dos executados.3.

Dever da parte interessada de promover diligências junto às instituições que mantêm cadastro público de seus clientes ou inscritos, como por exemplo, a JUCESP, sendo que o caso concreto pode autorizar a posterior expedição de ordem judicial para obtenção de dados junto aos órgãos que guardam sigilo de suas informações.4.

Decisão mantida. 5.

Recurso não provido (TJSP, Agravo de Instrumento nº. 0108549-27.2011.8.26.0000, Rel.

Alexandre Lazzarini, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 29.06.2011, reg. 10.08.2011).

PROCESSO - Pedido de arrestoon linde ativos financeiros em nome dos executados Admissível o arrestoon linede ativos financeiros, quando o devedor não é localizado em seu domicílio (CPC, art. 653), ante as previsões legais de conversão de arresto em penhora (CPC, art. 654) e de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (CPC, art. 655, I), inclusive mediante constrição judicial por procedimentoon line(CPC, art. 655- A) - Pedido prematuro, no caso dos autos - Ausência de diligência da citação no endereço constante do ofício fornecido pela Receita Federal.

Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº. 0139187-43.2011.8.26.0000, Rel.

Rebello Pinho, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 25.07.2011, reg. 05.08.2011) Assim, considerando-se que a executada não foi localizada e que sequer foram diligenciados bancos de dados que poderiam indicar o endereço para citação, resta prematuro o arresto.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento útil do feito no prazo de 15 dias.

Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor, por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
18/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
09/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 10:03

Expedição de Carta.
16/05/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2022 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2022 09:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 10:27

Expedição de Carta.
05/05/2022 10:27

Expedição de Carta.
18/04/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 13:48

Expedição de Certidão.
21/03/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:50

Classe retificada de 94 para 12154
14/02/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022 16:51

Decisão
09/02/2022 10:54

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:41

Conclusos para despacho
11/01/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 22:01

Decisão
09/11/2021 15:51

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:39

Conclusos para despacho
09/11/2021 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 16:53

Determinada a Emenda à Petição Inicial
25/10/2021 18:22

Conclusos para decisão
25/10/2021 18:17

Conclusos para despacho
18/10/2021 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 13:10

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 17:44

Determinada a Emenda à Petição Inicial
15/07/2021 11:00

Conclusos para decisão
14/07/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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