TJSP - 1016534-85.2021.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 10:15
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 10:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
-
24/08/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Francisco dos Santos (OAB 364816/SP) Processo 1016534-85.2021.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Airton de Castro, Maria de Fátima Lima Castro -
Vistos.
Fls. 250: Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int.- -
23/08/2023 01:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 01:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 17:36
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
19/10/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/09/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2022 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 09:00
Conclusos para decisão
-
19/09/2022 19:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/08/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 12:41
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2022 16:53
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 14:16
Juntada de Petição de parecer
-
09/06/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2022 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 14:37
Juntada de Petição de Réplica
-
10/03/2022 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 12:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2022.
-
02/02/2022 20:23
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 04:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2022 18:42
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 18:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 02:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 07:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 13:58
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 11:02
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
01/12/2021 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2021 01:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 15:01
Conclusos para decisão
-
24/11/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 16:20
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2021 09:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 13:08
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 13:06
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
12/07/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 10:58
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/07/2021 18:31
Conclusos para decisão
-
06/07/2021 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 08:06
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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