23/04/2025 13:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/11/2023 15:59

Petição Juntada
25/10/2023 16:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/09/2023 09:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/08/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB 208696/SP) Processo 0500904-25.2010.8.26.0450 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Piracaia - Diante do exposto, JULGO EXTINTA, a execução fiscal promovida pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA contra JOSÉ DE AVILA AGUIAR COIMBRA, CHOPIN TAVARES DE LIMA, ÂNGELO ROSELLI, FRANCISCO JOSÉ PRADO NOVAES, e SAMUEL SZPIGEL , sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV do Código de Processo Civil, dada a ilegitimidade de parte.

Considerando que foi tentada a citação da pessoa jurídica no endereço cadastrado nos órgãos públicos (fls. 17, 55/58), defiro a expedição de edital.
25/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:09

Recebidos os autos da Conclusão
13/07/2023 13:20

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:07

Petição Juntada
27/06/2023 15:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/05/2023 14:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/04/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:44

Recebidos os autos da Conclusão
13/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:19

Petição Juntada
24/03/2023 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/02/2023 15:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/02/2020 17:13

Petição Juntada
17/01/2020 12:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/11/2019 09:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/01/2019 11:54

Bloqueio/penhora on line
29/11/2018 15:24

Conclusos para despacho
29/11/2018 15:09

Petição Juntada
25/10/2018 13:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/09/2018 09:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
28/02/2018 13:10

Carta de Citação Expedida
28/02/2018 13:10

Carta de Citação Expedida
28/02/2018 13:10

Carta de Citação Expedida
28/02/2018 13:09

Carta de Citação Expedida
02/02/2018 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 16:38

Conclusos para despacho
08/01/2018 15:38

Petição Juntada
18/12/2017 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/11/2017 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/10/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 09:56

Conclusos para despacho
19/09/2017 09:55

Petição Juntada
15/09/2017 16:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
14/08/2017 14:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/07/2017 15:39

Carta de Citação Expedida
11/07/2017 15:39

Carta de Citação Expedida
11/07/2017 15:39

Carta de Citação Expedida
11/07/2017 15:39

Carta de Citação Expedida
10/07/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 16:48

Conclusos para despacho
14/06/2017 16:38

Petição Juntada
05/06/2017 14:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/04/2017 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/03/2017 11:03

Carta de Citação Expedida
12/12/2016 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2016 11:24

Conclusos para despacho
28/11/2016 11:24

Petição Juntada
22/11/2016 16:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
19/09/2016 10:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/07/2016 15:47

Petição Juntada
04/07/2016 11:20

Petição Juntada
23/05/2016 16:17

Ofício Expedido
14/03/2016 10:33

Ofício Expedido
10/06/2014 09:44

Conclusos para despacho
05/06/2014 11:35

Petição Juntada
02/06/2014 13:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/04/2014 18:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/03/2014 17:56

Carta de Citação Expedida
04/09/2013 10:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/08/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/06/2013 00:00

Carta de Citação Expedida
05/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
05/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
14/02/2012 00:00

Aguardando Digitação
06/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
26/01/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
17/01/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
02/07/2010 00:00

Aguardando Digitação
27/05/2010 11:43

Recebimento de Carga
20/05/2010 15:26

Carga à Vara Interna
20/05/2010 11:55

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2010

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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