04/02/2025 21:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 21:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 07:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
29/06/2024 03:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:28

Recebidos os autos
20/02/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/02/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 09:00

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 23:20

Conclusos para decisão
24/01/2024 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 20:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:16

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 09:21

Conclusos para julgamento
12/09/2023 21:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Lemos Venancio (OAB 101383/SP) Processo 1018386-96.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Aparecida Moreira -

Vistos. 1.

Fls. 72-74: comprove a parte requerente o encaminhamento dos documentos necessários para recebimento do benefício concedido em sede liminar.

Prazo: 10 dias. 2.

Fls. 81-82: defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 3.

Por último, diante da controvérsia instalada, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas na espécie, justificando-as, em caso positivo.

Prazo: 10 dias.

Intimem-se.
29/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/05/2023 14:02

Conclusos para julgamento
26/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 18:02

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 19:36

Expedição de Certidão.
05/04/2023 18:28

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 17:38

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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