STJ - 0012056-28.2014.8.26.0664

19/03/2021 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/03/2021 18:36

Transitado em Julgado em 19/03/2021

25/02/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021 Petição Nº 962969/2020 - EDcl no AgInt no

24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0962969 - EDcl no AgInt no REsp 1870454 - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO GMAC S.A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 962969/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1870454

08/02/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962969/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1870454/SP

10/12/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/12/2020 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 962969/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

30/11/2020 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

24/11/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2020 Petição Nº 962969/2020 -

23/11/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 962969/2020. Publicação prevista para 24/11/2020)

23/11/2020 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 962969/2020

23/11/2020 14:42

Protocolizada Petição 962969/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2020

18/11/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 374279/2020 - AgInt

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0374279 - AgInt no REsp 1870454 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de BANCO GMAC S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 374279/2020 - AgInt no REsp 1870454

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

22/10/2020 09:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:46

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374279/2020 - AgInt no REsp 1870454/SP

20/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

19/08/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 18/08/2020 o prazo para MUNICIPIO DE VOTUPORANGA apresentar resposta à petição n. 374279/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

03/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 374279/2020 -

02/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374279/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

02/06/2020 17:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374279/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 17:18

Protocolizada Petição 374279/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

18/05/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

15/05/2020 16:10

Conhecido o recurso de BANCO GMAC S.A e não-provido

13/04/2020 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/04/2020 09:53

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1625874)

07/04/2020 14:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

07/04/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2020

06/04/2020 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020 15:30

Conheço do agravo de BANCO GMAC S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/04/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/04/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/03/2020 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2020 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/01/2020 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/01/2020 17:19

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 24863/2020

29/01/2020 16:47

Ato ordinatório praticado (Petição 24863/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

29/01/2020 16:09

Protocolizada Petição 24863/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/01/2020

05/12/2019 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO