TJSP - 1500044-85.2021.8.26.0558

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS DO PRADO DE ALMEIDA

Advogados

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB: 422103/SP

CPF *65.***.*16-65

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA

OAB: 393919/SP

CPF *26.***.*78-97

ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WAGNER ALVES PORTELA

CPF *45.***.*36-10

HELDER DE SOUZA RUIZ

CPF *68.***.*98-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 10:02

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2024 00:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 1500044-85.2021.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONAS DO PRADO DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Providencie-se o necessário quanto à expedição de certidão(ões) de honorários a(o/s) Dr.(a/s) Defensor(a/es) nomeado(a/s).

    Ante a pena máxima em abstrato cominada ao delito imputado ao acusado e tendo em vista ser menor de 21 (vinte e um) anos de idade ao tempo dos fatos (art. 115, "caput", do Código Penal), a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 05 de julho de 2033.

    Anote-se.

    Remetam-se os presentes autos ao E.

    Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 28/08/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/07/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2023 17:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2023 08:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/07/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:08

    Julgado procedente o pedido

  • 24/11/2022 17:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 16:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/11/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/09/2022 02:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/06/2022 09:53

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2022 22:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/05/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2022 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 19:28

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 13:54

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 16:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 04:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 06:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 23/06/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 18:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/05/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 06:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 15:12

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2021 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 29/01/2021 16:09

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 29/01/2021 09:45

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 16:40

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2021 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/01/2021 10:30

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/01/2021 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2021 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2021 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2021 09:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2021 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2021 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2021 07:49

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 07:48

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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