TJSP - 0006541-91.2021.8.26.0041
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 13:41
Ato ordinatório
-
22/05/2025 11:37
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
02/05/2025 04:20
Suspensão do Prazo
-
18/02/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 23:40
Suspensão do Prazo
-
22/01/2025 21:15
Suspensão do Prazo
-
22/11/2024 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 09:49
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2024 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/11/2024 06:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 20:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/11/2024 20:56
Desapensado do processo
-
21/11/2024 20:55
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
23/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2023 16:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2023 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/10/2023 16:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/10/2023 16:52
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/10/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/10/2023 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/09/2023 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/09/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2023 17:22
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 17:10
Expedição de Alvará.
-
12/09/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 19:17
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:28
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP), Maraise Silva Marucci (OAB 423981/SP) Processo 0006541-91.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: DEGMAR MESSIAS - Assim, determino, excepcionalmente, em relação a DEGMAR MESSIAS, MTR: 1212994, RG: 50961460, RJI: 203520250-50, Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena.
Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena no benefício pretendido ou seria necessário maior amadurecimento no atual regime de cumprimento de pena?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Anoto que o estudo social e o parecer psicológico deverão apresentar conclusão final favorável ou desfavorável, conforme o caso.
Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. -
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:59
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 08:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 14:39
Apensado ao processo
-
16/08/2023 14:39
Apensado ao processo
-
16/08/2023 14:38
Desapensado do processo
-
16/08/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 22:55
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 08:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 19:18
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 17:57
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 11:14
Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
-
06/06/2023 11:04
Apensado ao processo
-
16/05/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 13:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
04/05/2023 07:26
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 05:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/05/2023 05:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/05/2023 05:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/05/2023 19:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/05/2023 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/05/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 13:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2023 13:03
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 09:43
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 23:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2022 05:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 15:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2022 13:39
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 13:38
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 13:40
Expedição de Ofício.
-
10/08/2022 13:38
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 20:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 20:52
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2022 11:46
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 20:22
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 20:19
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2022 15:25
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
31/01/2022 22:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 22:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 22:18
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2022 21:41
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 16:45
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 17:27
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2022 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2021 11:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2021 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2021 11:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/12/2021 11:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/12/2021 11:23
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 13:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/12/2021 13:51
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 13:48
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 13:48
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 19:10
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 19:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 19:09
Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
-
09/12/2021 18:32
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 18:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/12/2021 18:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
07/12/2021 09:38
Decisão
-
02/12/2021 16:02
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 18:24
Proferido Despacho
-
23/11/2021 15:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2021 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2021 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2021 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 10:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
25/10/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 19:59
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 19:59
Proferido Despacho
-
18/10/2021 18:50
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2021 02:23
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/10/2021 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 12:21
Processo Entranhado
-
06/10/2021 12:21
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 19:15
Expedição de Ofício.
-
13/08/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 18:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 18:48
Homologado o Cálculo
-
13/08/2021 15:39
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 14:40
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 16:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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