18/11/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/11/2024 13:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:28

Baixa Definitiva
04/09/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:21

Recebidos os autos
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
09/08/2024 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
09/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:50

Recurso Extraordinário não admitido
09/08/2024 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 182
09/08/2024 11:50

INCONSISTENTE
09/08/2024 11:50

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:22

Julgamento
05/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:49

Recebidos os autos
14/03/2024 08:46

Recebidos os autos
14/03/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 03:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 03:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:25

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:17

Recebidos os autos
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daisy Mara Ballock (OAB 59244/SP) Processo 1038728-36.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elvis Rodrigues de Carvalho -

Vistos. 1 Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 204. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005913-29.2023.8.26.0037

Adriano Chagas Lins

Creditas Sociedade de Credito Direto S/A...

Advogado: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1001060-84.2023.8.26.0260

Ynova Transportes e Logistica LTDA

Qualilog Transportes Eireli

Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0004856-47.2018.8.26.0496

Justica Publica

Leandro da Silva Cubeiro

Advogado: Pamela Salgado Stradiotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0002190-33.2023.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Giovana Cristina Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1097062-48.2022.8.26.0100

Ethimos Investimentos Agente Autonomo De...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Paulo Roberto Demarchi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 16:19

Exibir Processo