05/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024
29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958874/2024
29/10/2024 15:20

Protocolizada Petição 958874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
25/10/2024 14:40

Conheço do agravo de YKARO CELITO DE SOUZA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial
17/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/10/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921480/2024
17/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 921480/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024
03/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/10/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 841796 (2023/0265119-0)
25/09/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
04/09/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/09/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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