TJSP - 1010883-67.2023.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 14:36
Baixa Definitiva
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23/09/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 14:35
Baixa Definitiva
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23/09/2024 14:29
Expedição de Certidão.
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23/09/2024 14:25
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:57
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/08/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 16:19
Julgamento
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07/08/2024 20:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 00:00
Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:35
Conclusos para decisão
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10/07/2024 10:09
Distribuído por competência exclusiva
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05/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/07/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/07/2024 10:19
Recebidos os autos
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1520428-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATÃ DE OLIVEIRA DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 213/214 e 224: Recebida a denúncia, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP.
Assim, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 118/121.
Observe-se que as testemunhas arroladas são comuns as arroladas pelo Ministério Público na denúncia.
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a ambos os réus.
Anote-se no sistema e tarje-se os autos.
Aguarde-se a realização da audiência, na qual será observado todo procedimento do artigo 226 do Código de Processo Penal para reconhecimento dos réus.
Ciência às partes.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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