23/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2024 15:38

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
08/05/2024 13:47

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
17/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Byczkowski (OAB 140949/SP), Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP) Processo 0004577-71.2012.8.26.0108 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Reqdo: Sao Nicolau Comercio de Cosmeticos e Exp - Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 11:46

Decisão
10/01/2022 17:06

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
04/08/2021 15:01

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
03/08/2021 18:05

Recebida a Petição Inicial
03/08/2021 18:05

Expedição de Mandado.
03/08/2021 18:05

Decisão
31/10/2019 15:57

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
05/07/2016 17:53

Conclusos para despacho
04/07/2016 15:21

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
21/01/2016 17:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
10/12/2015 16:23

Reativação do Processo
30/05/2015 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2015 17:28

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
01/12/2014 13:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/10/2014 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/07/2014 13:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
24/06/2014 12:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
23/06/2014 08:42

Ato ordinatório
09/04/2014 16:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/11/2013 16:09

Juntada de Mandado
11/09/2013 10:24

Expedição de Mandado.
22/01/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
12/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
07/08/2012 17:10

Recebimento de Carga
07/08/2012 15:02

Carga à Vara Interna
01/08/2012 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2012

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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