TJSP - 0015509-90.2014.8.26.0224
1ª instância - 03 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Castro (OAB 411333/SP) Processo 0015509-90.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LUIZ GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do CódigodeProcessoPenal, acrescido pela Lei 13.964/2019, observado o disposto no §12, do mesmo diploma legal. -
07/10/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 01:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2024 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 20:40
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2024 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 06:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 11:14
Juntada de Mandado
-
22/04/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:01
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 01:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Castro (OAB 411333/SP) Processo 0015509-90.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: LUIZ GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS - Fls. 294: tornem ao MINISTÉRIO PÚBLICO. -
23/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 06:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 16:37
Juntada de Mandado
-
16/06/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 12:28
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2023 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 06:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 08:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 07:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/05/2023 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/05/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 12:30
Juntada de Mandado
-
20/02/2023 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 18:50
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 00:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2022 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 10:37
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 01:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2022 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 14:06
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 14:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2022 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/09/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 13:41
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2022 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2022 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 20:21
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 12:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2022 01:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/04/2022 16:10
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
06/04/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2022 07:37
Juntada de Mandado
-
01/04/2022 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 16:29
Juntada de Mandado
-
28/03/2022 16:28
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 07:01
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 07:01
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 07:01
Expedição de Mandado.
-
22/02/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 17:58
Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/04/2022 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
14/10/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 03:24
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2019 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2019 10:53
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 10:24
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 10:24
Expedição de Certidão.
-
27/08/2019 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2019 10:15
Juntada de Mandado
-
27/08/2019 10:15
Juntada de Mandado
-
27/08/2019 10:14
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2019 13:07
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2019 15:37
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2019 11:10
Expedição de Ofício.
-
01/04/2019 13:28
Expedição de Mandado.
-
01/04/2019 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2019 13:23
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2018 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2018 16:28
Conclusos para decisão
-
25/09/2018 16:15
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/09/2018 19:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/09/2018 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2018 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/09/2018 16:38
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2018 15:30
Recebidos os autos
-
21/09/2018 15:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/09/2018 15:29
Recebidos os autos
-
10/09/2018 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2018 18:03
Recebidos os autos
-
04/06/2018 14:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2018 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/04/2018 17:43
Recebidos os autos
-
11/04/2018 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2018 12:19
Recebidos os autos
-
16/10/2017 16:23
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/10/2017 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2017 17:42
Recebidos os autos
-
22/09/2017 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2017 16:50
Recebidos os autos
-
31/05/2017 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/05/2017 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2017 15:17
Recebidos os autos
-
07/04/2017 15:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2017 12:06
Recebidos os autos
-
14/12/2016 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/12/2016 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2016 11:22
Recebidos os autos
-
01/12/2016 15:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2016 16:52
Recebidos os autos
-
27/09/2016 15:18
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/09/2016 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2016 17:18
Recebidos os autos
-
16/09/2016 13:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2016 16:32
Recebidos os autos
-
27/06/2016 15:49
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/06/2016 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2016 17:11
Recebidos os autos
-
21/06/2016 17:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/06/2016 15:53
Recebidos os autos
-
15/04/2016 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/04/2016 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2016 15:15
Recebidos os autos
-
05/04/2016 16:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2016 16:35
Recebidos os autos
-
08/01/2016 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/12/2015 14:19
Recebidos os autos
-
07/12/2015 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/12/2015 10:51
Recebidos os autos
-
10/09/2015 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
04/09/2015 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2015 15:47
Recebidos os autos
-
12/06/2015 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/06/2015 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2015 13:06
Recebidos os autos
-
23/03/2015 17:34
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/03/2015 19:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2015 18:51
Recebidos os autos
-
18/12/2014 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/12/2014 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2014 16:28
Recebidos os autos
-
19/08/2014 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/08/2014 17:37
Recebidos os autos
-
16/05/2014 12:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/05/2014 16:37
Recebidos os autos
-
23/04/2014 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
23/04/2014 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2014
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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