TJSP - 1502043-57.2021.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENILDO ROCHA DOS SANTOS

CPF *38.***.*13-54

Advogados

LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE

OAB: 268660/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*29-19

MARCOS SANTOS DOS REIS

CPF *15.***.*05-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Alves Cavalcante (OAB 268660/SP) Processo 1502043-57.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ENILDO ROCHA DOS SANTOS - Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Comunique-se o trânsito em julgado para a defesa ao Egrégio Tribunal de Justiça, bem como seja informada a Vara de Execuções, complementando-se a carta de guia expedida.

    Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se a extração de certidão da sentença, a qual deverá ser encaminhada ao Ministério Público.

    Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados.

    Expeça-se certidão.

    Defiro a destruição das drogas apreendidas.

    Oficie-se.

    Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, se o caso.

    Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso.

    Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.

    Ciência ao MP.

  • 28/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 13:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 01:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/09/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2022 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 15:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/08/2022 15:56

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2022 00:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 16:54

    Mantida a prisão preventida

  • 15/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 12:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 03:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 21/06/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2022 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 01:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2022 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2022 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 17:19

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2022 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 15:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/01/2022 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 15:25

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2021 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 11:56

    Classe retificada de 280 para 283

  • 27/10/2021 18:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/10/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/10/2021 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/10/2021 13:42

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/10/2021 19:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2021 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 17:44

    Expedição de Alvará.

  • 20/10/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 16:41

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 20/10/2021 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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