02/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 12:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:34

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:04

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), João Carlos Arruda Tramonte (OAB 477842/SP) Processo 1002767-27.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Farina dos Santos - Reqdo: Sindiapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores -

Vistos. 1.

Ciência às partes dos retorno dos autos do E.

Tribunal. 2.

Nos termos do art.1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique-se, discriminando-se quais as custas em aberto, inclusive das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Após, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Ressalto, que a gratuidade de justiça foi concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas.

Considerando a sucumbência por parte do réu, caberá a esse suportar o ônus de pagamento de todas as custas do processo, inclusive aquelas que a parte autora ficou dispensada de pagar.

A diferença é que o pagamento não vai ser em favor da parte autora, mas em favor do Estado que é o credor desses valores.

O fato de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que o réu está dispensado de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem ao réu (art.1098, §5º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Assim, aguarde-se o prazo já concedido ao requerido para que comprove o pagamento das custas.

Na inércia, intime-se-o nos termos do art. 274 do CPC, com prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4.

Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos.

Int.
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:35

Recebidos os autos
17/03/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/01/2023 15:19

Julgado improcedente o pedido
19/12/2022 11:32

Conclusos para julgamento
29/09/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 17:22

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 09:01

Conclusos para decisão
02/09/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 13:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2022 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 11:13

Expedição de Carta.
29/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 09:34

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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