10/03/2025 09:27

Remetidos os Autos
10/03/2025 09:21

Expedição de documento
01/10/2024 03:11

Publicação
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos
30/09/2024 11:20

Republicação
19/09/2024 22:36

Petição Juntada
13/09/2024 01:31

Publicação
12/09/2024 00:07

Remetidos os Autos
11/09/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2024 13:55

Conclusos
09/08/2024 11:44

Petição Juntada
08/08/2024 12:47

Petição Juntada
05/08/2024 01:49

Publicação
02/08/2024 00:09

Remetidos os Autos
01/08/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:18

Conclusos
22/06/2024 00:21

Petição Juntada
21/06/2024 02:28

Publicação
20/06/2024 13:31

Remetidos os Autos
20/06/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:21

Conclusos
08/05/2024 12:34

Petição Juntada
17/04/2024 04:30

Ato ordinatório
16/04/2024 05:37

Publicação
15/04/2024 00:04

Remetidos os Autos
12/04/2024 16:59

Ato ordinatório
05/03/2024 14:52

Petição Juntada
28/02/2024 10:24

Mandado devolvido
28/02/2024 10:24

Documento Juntado
06/02/2024 04:42

Ato ordinatório
27/01/2024 02:14

Ato ordinatório
02/12/2023 23:28

Ato ordinatório
11/11/2023 01:41

Ato ordinatório
25/10/2023 12:33

Expedição de documento
24/10/2023 15:15

Ato ordinatório
16/10/2023 19:42

Petição Juntada
09/10/2023 01:43

Publicação
06/10/2023 00:08

Remetidos os Autos
05/10/2023 16:33

Ato ordinatório
29/09/2023 22:05

Documento Juntado
24/08/2023 01:44

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Neves do Nascimento (OAB 387478/SP) Processo 1014476-05.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edelma Martins - Defiro à exequente os benefícios da Justiça gratuita.

Na forma do art. 513 §2º, II, do CPC, intime-se a parte executada, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, do Código de Processo Civil, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, ambos do Código de Processo Civil.
23/08/2023 12:13

Expedição de documento
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos
22/08/2023 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 18:56

Conclusos
10/07/2023 19:29

Petição Juntada
15/06/2023 03:04

Publicação
14/06/2023 09:08

Remetidos os Autos
13/06/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:48

Conclusos
30/05/2023 09:22

Conclusos
30/05/2023 09:21

Expedição de documento
30/05/2023 09:19

Evoluída a Classe
30/05/2023 01:47

Publicação
29/05/2023 00:03

Remetidos os Autos
26/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:06

Conclusos
17/05/2023 13:01

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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