STJ - 1500017-76.2022.8.26.0620

19/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

30/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964071/2024

30/10/2024 12:27

Protocolizada Petição 964071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 369047/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369047 - AgRg no AREsp 2588979 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDILSON MAGALHAES MARREIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00369047/2024 - AgRg no AREsp 2588979/SP

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369047/2024 - AgRg no AREsp 2588979/SP

17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505576/2024

17/06/2024 16:17

Protocolizada Petição 505576/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/06/2024

11/06/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/06/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 369047/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 319.

24/05/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429315/2024

24/05/2024 16:40

Protocolizada Petição 429315/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/05/2024 Petição Nº 369047/2024 -

24/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 369047/2024 - AgRg

23/05/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 10:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 369047/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/05/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369047 - AgRg no AREsp 2588979 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00369047 - AgRg no AREsp 2588979

08/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369047/2024

08/05/2024 15:20

Protocolizada Petição 369047/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2024

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359849/2024

06/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 359849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO EDILSON MAGALHAES MARREIRO

21/03/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA