06/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:30

Baixa Definitiva
06/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:54

Recurso Especial não admitido
15/08/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 20:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 13:29

Julgamento
30/04/2024 18:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:56

Recebidos os autos
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/04/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:09

Recebidos os autos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB 101711/SP) Processo 1500264-07.2023.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LAION MARCELINO LONGO - Assim, o MM.

Juiz de Direito proferiu a seguinte decisão: Em relação ao pedido de concessão de liberdade provisória, formulado pela combativa Defesa, verifico que na decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 56/57), restou consignado que a custódia cautelar era imperiosa para a garantia da ordem pública e para evitar a reiteração delitiva, pois o réu registra passagens e responde diversos processos por delitos contra o patrimônio.

Embora não tenha sido possível concluir a instrução, ainda não vislumbro excesso de prazo na prisão do réu, ocorrida em 29 de abril de 2023, principalmente se considerarmos as penas em abstrato previstas para o delito de roubo.

Portanto, ao menos por ora, não há motivos para revogação da prisão preventiva, na medida em que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro para a referida decisão.

Desta forma, indefiro o pedido de concessão de liberdade provisória formulado.

Designo o dia 03 de outubro de 2023, às 16h00, para audiência de instrução, debates e julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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