25/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015828-15.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCIO CASSIANO VIEIRA DA SILVA - 1.

Anote-se o pagamento da primeira parcela da multa. 2.

Ante a concordância do Ministério Público, defiro o pedido de pág. 436, ficando a defesa autorizada a juntar os comprovantes de pagamentos a cada três meses.

Ciência. - ADV: ANGELA CRISTINA FERREIRA (OAB 496854/SP), JUSCÉLIO NUNES DE MACEDO (OAB 226632/SP)
21/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 04:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:37

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/05/2025 04:00

Suspensão do Prazo
29/04/2025 13:03

Autos no Prazo
20/12/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:43

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 14:11

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/12/2024 11:53

Conclusos para Sentença
04/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:48

Decurso de Prazo
25/11/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:35

Remetido ao DJE
23/11/2024 15:35

Manifestação MP ao Juiz Juntada
22/11/2024 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 14:40

Ato ordinatório
22/11/2024 13:00

Documento Juntado
27/10/2024 02:33

Suspensão do Prazo
04/08/2024 08:40

Suspensão do Prazo
11/07/2024 17:18

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2024 17:18

Redistribuição de Processo - Saída
11/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2024 18:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/07/2024 18:42

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/07/2024 15:27

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/07/2024 14:21

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 12:08

Ordem de Liberação Expedida
28/06/2024 11:27

Expedição de documento
28/06/2024 10:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
28/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 17:18

Ofício Expedido
27/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
26/06/2024 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 18:28

Concedido o Livramento Condicional
25/06/2024 08:53

Conclusos para Sentença
21/06/2024 18:15

Petição Juntada
14/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
12/06/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 17:08

Petição Juntada
05/06/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 18:15

Petição Juntada
04/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
04/06/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:48

Conclusos para despacho
01/06/2024 18:56

Petição Juntada
24/05/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:25

Petição Juntada
20/05/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 17:33

Homologado o Cálculo
14/05/2024 16:49

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:16

Petição Juntada
01/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:05

Remetido ao DJE
29/04/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2024 18:47

Petição Juntada
23/04/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 14:00

Documento Juntado
20/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
16/02/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2024 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2024 11:53

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 21:15

Suspensão do Prazo
24/01/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:30

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 13:02

Petição Juntada
12/01/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2024 14:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/01/2024 14:35

Boletim Informativo Atualizado Juntado
13/11/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:00

Remetido ao DJE
09/11/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 13:45

Concedida Progressão de regime
08/11/2023 15:29

Conclusos para Sentença
07/11/2023 15:10

Petição Juntada
06/11/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:36

SAP - Relatório Psicológico Juntado
30/10/2023 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:36

SAP - Relatório Social Juntado
22/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juscélio Nunes de Macedo (OAB 226632/SP) Processo 0015828-15.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MARCIO CASSIANO VIEIRA DA SILVA - Assim, determino, excepcionalmente, em relação a MARCIO CASSIANO VIEIRA DA SILVA, CPF: *41.***.*86-81, MTR: 926034, RG: 38847465, RJI: 182335423-29, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena.

Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o(a) sentenciado(a) mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime semiaberto ou seria necessário maior amadurecimento no regime fechado?; e g) possui o(a) sentenciado(a) capacidade para lidar com raiva e frustrações? Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:27

Conclusos para Sentença
15/08/2023 17:55

Petição Juntada
01/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
28/07/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 22:25

Petição Juntada
24/07/2023 16:55

Petição Juntada
21/07/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 15:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/07/2023 15:28

Boletim Informativo Atualizado Juntado
20/07/2023 13:30

Remetido ao DJE
20/07/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 12:11

Homologado o Cálculo
20/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:15

Petição Juntada
17/07/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
14/07/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 22:30

Petição Juntada
10/07/2023 01:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 01:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 01:19

Documento Juntado
10/07/2023 01:06

Apensado ao processo
30/01/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 00:01

Remetido ao DJE
26/01/2023 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2023 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2023 17:59

Homologada a Falta Disciplinar
26/01/2023 16:19

Conclusos para Sentença
26/01/2023 10:35

Petição Juntada
19/01/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 09:00

Remetido ao DJE
18/01/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2023 12:56

Petição Juntada
16/01/2023 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 11:48

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:12

Conclusos para Sentença
06/12/2022 15:06

Petição Juntada
01/12/2022 19:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 19:29

Petição Juntada
07/11/2022 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 10:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
07/11/2022 10:25

Falta Grave Juntada
27/10/2022 21:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:52

Conclusos para despacho
27/10/2022 07:25

Petição Juntada
17/10/2022 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 17:39

Petição Juntada
14/10/2022 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 11:15

Petição Juntada
20/09/2022 00:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2022 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2022 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2022 14:55

Homologado o Cálculo
09/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
08/09/2022 08:55

Petição Juntada
31/08/2022 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 18:36

Petição Juntada
30/08/2022 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 15:25

Expedição de documento
30/08/2022 15:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/08/2022 15:08

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 00:28

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:26

Suspensão do Prazo
16/04/2021 04:53

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:19

Suspensão do Prazo
19/02/2021 05:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2021 23:42

Suspensão do Prazo
08/02/2021 16:51

Ofício Expedido
08/02/2021 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2021 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2021 12:17

Homologado o Cálculo
05/02/2021 16:22

Conclusos para decisão
05/02/2021 11:05

Expedição de documento
05/02/2021 11:02

Folha de Antecedentes Juntada
07/10/2020 16:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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