15/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:32

Apensado ao processo
01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001261-17.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALISSON AUGUSTO DE MELO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.

STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Referente ALISSON AUGUSTO DE MELO, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Após, abra-se vista às partes. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:11

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:49

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:34

Remetido ao DJE
28/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:14

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:43

Remetido ao DJE
17/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
28/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:51

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
26/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:21

Remetido ao DJE
24/02/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 19:26

Petição Juntada
20/02/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 14:49

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
28/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:34

Remetido ao DJE
27/01/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:19

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 01:52

Remetido ao DJE
17/12/2024 00:09

Petição Juntada
16/12/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:00

Planilha de Cálculos Juntada
10/12/2024 12:18

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/12/2024 16:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/12/2024 16:10

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2024 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 14:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/12/2024 13:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/12/2024 13:16

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 13:08

Reativação de Processo Suspenso
04/12/2024 13:07

Folha de Antecedentes Juntada
04/12/2024 13:07

Documento Juntado
04/12/2024 13:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/12/2024 13:03

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 12:57

Mandado de Prisão Expedido
28/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:43

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:55

Determinada a Regressão de Regime
26/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:30

Parecer Juntado
04/11/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:20

Folha de Antecedentes Juntada
04/11/2024 12:02

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/10/2024 23:59

Suspensão do Prazo
04/09/2024 00:48

Suspensão do Prazo
10/07/2024 16:08

Autos no Prazo
05/06/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
04/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:10

SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado
22/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:51

Petição Juntada
20/05/2024 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/04/2024 22:32

Suspensão do Prazo
15/03/2024 12:32

Mandado Expedido
14/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:25

Remetido ao DJE
13/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:23

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:16

Petição Juntada
08/01/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 16:28

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
05/10/2023 14:17

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 14:17

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 15:19

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
19/09/2023 15:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/09/2023 15:14

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2023 15:14

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2023 13:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/09/2023 12:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/09/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/09/2023 11:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:32

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
05/09/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 14:28

Ordem de Liberação Expedida
04/09/2023 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 10:32

Remetido ao DJE
04/09/2023 10:27

Atestado de Pena Expedido
04/09/2023 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 09:06

Concedida Progressão de regime
31/08/2023 15:57

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:48

Petição Juntada
30/08/2023 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 11:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/08/2023 11:49

Boletim Informativo Atualizado Juntado
22/08/2023 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB 400678/SP) Processo 0001261-17.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALISSON AUGUSTO DE MELO - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 173 dias (fls. 150/151), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 57 dias da pena de ALISSON AUGUSTO DE MELO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
16/08/2023 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 18:37

Atestado de Pena Expedido
16/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
16/08/2023 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 11:24

Declarada a Remição
11/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:44

Petição Juntada
10/08/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:46

Petição Juntada
06/12/2022 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 18:11

Atestado de Pena Expedido
06/12/2022 13:47

Declarada a Remição
05/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
04/12/2022 09:35

Petição Juntada
01/12/2022 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 09:46

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
08/09/2022 14:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
25/07/2022 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2022 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2022 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 22:10

Conclusos para despacho
23/07/2022 22:10

Atestado de Pena Expedido
22/07/2022 07:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2022 07:06

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2022 07:06

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2022 11:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/07/2022 10:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/07/2022 15:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/07/2022 15:15

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
26/05/2022 14:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 14:36

Certidão Carcerária Juntada
26/05/2022 14:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/04/2022 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2022 15:48

Classe Retificada
17/03/2022 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2022 15:39

Concedida Progressão de regime
17/03/2022 10:23

Conclusos para decisão
16/03/2022 08:40

Petição Juntada
14/03/2022 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/03/2022 10:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
16/04/2021 01:56

Suspensão do Prazo
13/04/2021 23:58

Suspensão do Prazo
12/02/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2021 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2021 18:04

Homologado o Cálculo
12/02/2021 17:38

Conclusos para decisão
12/02/2021 16:08

Petição Juntada
11/02/2021 14:36

Petição Juntada
10/02/2021 13:12

Ofício Expedido
10/02/2021 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2021 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2021 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2021 18:42

Documento Juntado
03/02/2021 18:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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