TJSP - 0003990-30.2019.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERSON DOS SANTOS NEVES

Advogados

CAROLINA DO COUTO DUARTE

OAB: 446888/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 15:02

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 16:45

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/02/2025 16:01

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/11/2024 07:41

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/11/2024 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2024 13:58

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/06/2024 15:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/05/2024 16:35

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/04/2024 16:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2024 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2024 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2024 10:32

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 19:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 09:20

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 08:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 22:36

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2024 09:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/02/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/02/2024 09:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 12:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/02/2024 11:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/02/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:42

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 15:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/02/2024 10:38

    Documento Juntado

  • 07/02/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 08:26

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 07/02/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 13:02

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/02/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 14:38

    Concedido o Livramento Condicional

  • 31/01/2024 09:42

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2024 18:26

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 13:25

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/12/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:25

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:45

    Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado

  • 23/08/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina do Couto Duarte (OAB 446888/SP) Processo 0003990-30.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: WANDERSON DOS SANTOS NEVES - 2 Feitas essas considerações preliminares, verifica-se que o sentenciado foi transferido para estabelecimento prisional adequado à natureza da pena em cumprimento. 3.

    Diante do exposto, reputo ausentes hipóteses que justifiquem observância da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal. 4- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.

    O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado, preso no Penitenciária de Itatinga.

    Int.

  • 22/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 07:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 11:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/07/2023 14:47

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 18/07/2023 18:15

    Recurso Interposto

  • 18/07/2023 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 10:40

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 17:34

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:25

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 03/07/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 11:49

    Ato ordinatório

  • 18/05/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 14:28

    Documento Juntado

  • 10/05/2023 17:09

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 15:04

    Ato ordinatório

  • 08/05/2023 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2023 15:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/05/2023 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/05/2023 16:16

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 13:36

    Ato ordinatório

  • 25/04/2023 18:30

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 01:35

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 24/03/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 13:36

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 12:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2023 12:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/02/2023 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 08:57

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 13:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 09:36

    Petição Juntada

  • 13/02/2023 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2023 13:24

    Realizado Cálculo

  • 13/02/2023 13:20

    Apensado ao processo

  • 29/11/2022 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2022 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 14:32

    Realizado Cálculo

  • 29/11/2022 13:55

    Certidão Juntada

  • 29/11/2022 13:55

    Documento Juntado

  • 29/11/2022 13:50

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/11/2022 10:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2022 10:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/11/2022 10:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/11/2022 08:36

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/11/2022 14:40

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/11/2022 14:39

    Expedição de documento

  • 21/11/2022 09:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/11/2022 18:32

    Documento Juntado

  • 18/10/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 11:39

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/05/2022 13:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 02/05/2022 09:48

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 10:26

    Classe Retificada

  • 29/04/2022 10:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2022 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 08:16

    Petição Juntada

  • 11/04/2022 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 16:18

    Documento Juntado

  • 11/04/2022 16:18

    Ofício Juntado

  • 11/04/2022 16:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/04/2022 14:02

    Petição Juntada

  • 01/10/2019 12:57

    Petição Juntada

  • 30/09/2019 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2019 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 14:26

    Petição Juntada

  • 19/09/2019 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2019 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2019 11:32

    Realizado Cálculo

  • 04/09/2019 16:50

    Ofício Expedido

  • 04/09/2019 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2019 11:49

    Desapensado do processo

  • 04/09/2019 11:36

    Apensado ao processo

  • 02/09/2019 17:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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