04/04/2025 10:23

Mudança de Magistrado
10/10/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 14:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/10/2023 14:44

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/09/2023 11:21

Apensado ao processo
29/09/2023 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/09/2023 19:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 11:37

Petição Juntada
28/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB 125239/SP), Patrícia de Carvalho Brandão (OAB 125889/SP), Vladimir Poleto (OAB 322079/SP) Processo 1004532-10.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz de Paula - Reqdo: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
25/08/2023 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 07:23

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
15/06/2022 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2021 12:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/10/2021 12:31

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2021 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/07/2021 19:05

Petição Juntada
01/07/2021 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 14:12

Remetido ao DJE
30/06/2021 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2020 15:07

Decisão
20/11/2020 16:29

Conclusos para despacho
20/11/2020 16:28

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2020 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 12:06

Remetido ao DJE
12/10/2020 15:00

Recurso Interposto
30/06/2020 18:21

Julgada improcedente a ação
25/09/2019 17:01

Conclusos para decisão
31/07/2019 04:13

Suspensão do Prazo
19/07/2019 15:21

Petição Juntada
09/07/2019 18:11

Especificação de Provas Juntada
28/06/2019 12:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2019 10:48

Remetido ao DJE
25/06/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 16:58

Conclusos para Sentença
09/12/2018 11:11

Petição Juntada
16/10/2018 15:02

Réplica Juntada
18/09/2018 16:40

Contestação Juntada
29/08/2018 11:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/08/2018 11:32

Intimação Juntada
15/08/2018 10:51

Mandado Expedido
11/04/2018 09:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018 16:43

Remetido ao DJE
03/04/2018 16:13

Decisão
02/04/2018 12:02

Conclusos para despacho
13/02/2018 17:02

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2018

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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