22/05/2025 09:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 09:46

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 23:22

Suspensão do Prazo
07/04/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
05/04/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
07/01/2025 13:52

Recebido o recurso
07/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:55

Contrarrazões Juntada
01/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:35

Remetido ao DJE
01/10/2024 09:14

Recebido o recurso
30/09/2024 15:48

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:12

Apelação/Razões Juntada
29/07/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
27/07/2024 15:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/04/2024 19:45

Conclusos para Sentença
08/04/2024 11:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 00:23

Suspensão do Prazo
16/01/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
15/01/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
02/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:52

Réplica Juntada
06/09/2023 16:14

Petição Juntada
23/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1016631-73.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Santos Guimarães - Reqdo: Banco J Safra S/A -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Fls. 82: Manifeste-se o impugnado no mesmo prazo supra, sobre a impugnação ao benefício da assistência judiciária.

Faculto as partes, sem necessidade de nova intimação, a juntada de todas as provas demonstrativas da suficiência ou hipossuficiência econômica do impugnado, observando que estas deverão juntar cópia de declaração de seus rendimentos mensais e de que são isentos da declaração de IR, estando em dia com essa declaração de isentos. 3.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 4.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:42

Contestação Juntada
16/04/2023 16:06

AR Positivo Juntado
31/03/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 09:05

Remetido ao DJE
30/03/2023 09:02

Carta Expedida
30/03/2023 09:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
28/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:12

Petição Juntada
30/11/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:05

Remetido ao DJE
28/11/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 07:21

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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