02/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/05/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 08:47

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
04/10/2023 12:40

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 07:25

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manuella Alves Antão (OAB 350823/SP) Processo 1030641-48.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Barranco Jurado -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor.

Anote-se.

Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do C.PC/2015, bem como que as partes podem se conciliar independentemente do concurso judicial, fica dispensada a realização da audiência de tentativa de conciliação.

Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, pela via POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias.

Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).

Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/).

Caso a citação postal tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora (bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade processual), cópia da presente decisão servirá de MANDADO.

Intimem-se.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:25

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:03

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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