27/05/2024 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 07:14

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:45

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Processo 1016095-97.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Maria Abolis Gimenez -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:04

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:04

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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