TJSP - 0008429-35.2016.8.26.0635

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOS SANTOS SILVA

ERNANDES DOS SANTOS PEREIRA

CPF *14.***.*07-52

Advogados

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

OAB: 312167/SP

CPF *28.***.*19-62

APARECIDO CECILIO DE PAULA

OAB: 87684/SP

CPF *09.***.*90-30

ALTINO FRANCISCO DA SILVA NETO

OAB: 88078/SP

CPF *42.***.*29-04

Terceiro

Partes

LOJAS AMERICANAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIA VERONICA SANTOS DA SILVA

PC - SERGIO CASQUEL ELVIRA

PC - ALUANI ELISIO PENTINELLI

LENICE OLIVEIRA DE ANDRADE DE PAULINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 16:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/06/2024 22:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 21:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/03/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 21:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2024 21:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 16:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/12/2023 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 16:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 14:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 13:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 07:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 10:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Cecilio de Paula (OAB 87684/SP), Altino Francisco da Silva Neto (OAB 88078/SP), Adriano Dias de Almeida (OAB 312167/SP) Processo 0008429-35.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE DOS SANTOS SILVA, ERNANDES DOS SANTOS PEREIRA - Ciente dos argumentos apresentados pelo Defensor do corréu Ernandes às fls. 180/184.

    Embora a audiência na Vara Trabalhista, em que o D.

    Advogado também atua, tenha sido agendada em data anterior a deste juízo, observo que as audiência serão realizadas em horários distintos, sendo a deste juízo apenas às 14:30 hs e na modalidade virtual, o que permite que o D.

    Defensor se faça presente mesmo estando em comarca diversa.

    Assim, mantenho a audiência já designada para o dia 24/01/2024 às 14:30 horas.

  • 17/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 11:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 11:14

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/07/2023 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/12/2022 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2021 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 04:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 16:34

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/10/2020 16:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2020 10:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/08/2020 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2020 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2020 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/06/2020 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2020 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2020 12:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/06/2020 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2020 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2020 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2020 12:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/05/2020 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2020 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 20:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/05/2020 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2020 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2020 11:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/05/2020 10:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2020 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2020 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/04/2020 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/04/2020 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2020 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2020 18:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2020 17:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2020 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2020 15:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2020 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2020 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2020 15:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/04/2020 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2020 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2020 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2018 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2018 13:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2018 16:08

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/04/2018 16:08

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/04/2018 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2018 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 18:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2018 18:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/04/2018 15:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/04/2018 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2018 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/04/2018 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/04/2018 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2018 15:31

    Recebidos os autos

  • 03/04/2018 15:31

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/04/2018 15:31

    Recebidos os autos

  • 23/03/2018 13:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2018 17:01

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2017 16:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2017 16:21

    Recebidos os autos

  • 17/11/2017 15:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/11/2017 13:28

    Recebidos os autos

  • 01/08/2017 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2017 14:07

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 16:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2017 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/02/2017 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2017 13:44

    Recebidos os autos

  • 08/02/2017 12:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/02/2017 17:34

    Recebidos os autos

  • 10/11/2016 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2016 14:54

    Recebidos os autos

  • 18/10/2016 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2016 17:15

    Recebidos os autos

  • 29/09/2016 15:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/09/2016 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2016 16:12

    Recebidos os autos

  • 29/08/2016 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/08/2016 12:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2016 12:16

    Recebidos os autos

  • 29/08/2016 12:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2016 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/08/2016 10:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2016 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2016 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2016 12:28

    Recebidos os autos

  • 27/08/2016 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/08/2016 11:34

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1004356-46.2023.8.26.0024

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