11/06/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:23

Homologada a Transação
03/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2024 03:30:00, 5ª Vara Cível.
01/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/04/2024 02:30:00, 5ª Vara Cível.
20/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:17

Conclusos para despacho
27/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:57

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Tinti Herbella (OAB 358477/SP) Processo 1016069-02.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana Marques Lodron -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:03

Expedição de Carta.
25/08/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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