25/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:01

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:44

Juntada de Ofício
27/05/2025 18:14

Expedição de Certidão.
24/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:39

Juntada de Ofício
13/05/2025 11:39

Juntada de Ofício
13/05/2025 11:39

Juntada de Ofício
13/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:42

Bloqueio/penhora on line
29/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 21:05

Suspensão do Prazo
27/01/2024 03:12

Suspensão do Prazo
07/12/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 15:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:52

Juntada de Ofício
27/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
11/11/2023 02:31

Suspensão do Prazo
26/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
24/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.
18/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Aparecido Santana (OAB 101735/SP), Domingos Santoro Neto (OAB 426806/SP) Processo 0011436-32.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francivania Alves de Santana Passos, Domingos Santoro Neto, Domingos Santoro Neto, Domingos Santoro Neto, Domingos Santoro Neto, Domingos Santoro Neto - Exectdo: Jose Alves dos Santos, Maria Rosemar da Silva Santos, Edileuza Alves de Sousa -

Vistos. 1.

Trata-se de cumprimento de sentença. 2.

Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado (via DJE), para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC).

O débito deve ser atualizado e acrescido de juros de mora até a data do pagamento. 3.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para impugnação (art. 525 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos.

Antes de esgotado este último prazo, não será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Sisbajud, Renajud etc.) para evitar tumulto processual. 4.

Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 15 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão de multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC); b) recolher de uma só vez (se não for beneficiária da justiça gratuita) taxas de Sisbajud, de Renajud e de Infojud.

Por economia processual e considerando o pouco número de escreventes à disposição da serventia, todas as pesquisas de bens serão realizadas simultaneamente.

Portanto, se não recolhidas no mesmo ato todas as taxas acima discriminadas, entender-se-á que não foram indicados bens penhoráveis, ensejando imediata suspensão do feito (art. 921, caput, III, do CPC). 5.

Cumpridas as diligências do item anterior, determino desde já bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva.

Fica dispensada a lavratura de termo de penhora.

O Sisbajud alcança o Banco do Brasil (Banco Múltiplo), a Caixa Econômica Federal, bancos comerciais, bancos comerciais cooperativos, bancos múltiplos, bancos múltiplos cooperativos, bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (CTVM), sociedades distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM) e instituições de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Além disso, informa o resultado da consulta instantânea ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

Caso resulte positivo o Sisbajud, determino: a) seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; b) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 6.

Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), realize-se penhora pelo sistema Renajud.

Se encontrado veículo registrado em nome da parte executada sem qualquer restrição, proceda-se ao seu bloqueio/penhora online (de circulação e transferência).

O extrato do Renajud valerá como termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC).

Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC).

Realizado o bloqueio/penhora, intime-se a parte executada titular do veículo pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 15 dias (art. 917, § 1º, do CPC).

No mesmo prazo, deverá declarar onde se encontra o veículo, sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito (art. 774, caput, V, do CPC).

Se não oferecida impugnação à penhora e a parte exequente: a) concordar com a nomeação da parte executada como depositária, deverá, no prazo de 15 dias: a.i) juntar extrato da Tabela Fipe com preço de mercado do veículo (art. 871, caput, I, do CPC) ou promover a avaliação por oficial de justiça, indicando a localização do bem e recolhendo a respectiva diligência (a menos que beneficiária da justiça gratuita); a.ii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação; b) não concordar com a nomeação da parte executada como depositária, tomará para si tal encargo e deverá, no prazo de 15 dias: b.i) indicar a localização do veículo; b.ii) recolher a taxa do oficial de justiça (a menos que beneficiária da justiça gratuita); b.iii) declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação.

Caso a parte exequente proceda na forma do item (b) e o cumpra integralmente, expeça-se mandado de avaliação e entrega.

A parte exequente deverá entrar em contato com o oficial de justiça para que acompanhe a diligência e retire o bem penhorado, arcando com eventuais despesas de transporte.

Se não acompanhar a diligência ou não fornecer os meios necessários ao seu cumprimento, o bem penhorado permanecerá indefinidamente depositado em nome da parte executada, até sua expropriação. 7.

Caso não identificado veículo passível de bloqueio/penhora ou se a parte exequente deixar de cumprir correta e integralmente as determinações acima após o bloqueio/penhora, certifique-se e proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto da renda da parte executada via Infojud.

Junte-se a declaração aos autos como documento sigiloso (art. 1.263 das Normas de Serviço da CGJ).

Após, intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora.

Se não forem indicados bens penhoráveis ao final desse prazo, o processo será suspenso (art. 921, caput, III, do CPC). 8.

Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014).

Int.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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