STJ - 1500093-55.2021.8.26.0614

17/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024 16:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270937/2024

10/04/2024 16:11

Protocolizada Petição 270937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 145971/2024 - RE no AgRg no

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145971 - RE no AgRg no AREsp 2402593 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de FERNANDO GUILHERME DA SILVA - Petição Nº 2024/00145971 - RE no AgRg AREsp 2402593

22/03/2024 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 180227/2024

11/03/2024 11:59

Protocolizada Petição 180227/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2024

08/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 176708/2024

08/03/2024 16:08

Protocolizada Petição 176708/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/03/2024

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/03/2024 Petição Nº 145971/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

01/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 145971/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

01/03/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/03/2024 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/02/2024 19:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 145971/2024

29/02/2024 18:59

Protocolizada Petição 145971/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/02/2024

26/02/2024 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126259/2024

26/02/2024 07:47

Protocolizada Petição 126259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2024

23/02/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2024 Petição Nº 718085/2023 - AgRg

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718085 - AgRg no AREsp 2402593 - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/02/2024 16:06

Conhecido o recurso de FERNANDO GUILHERME DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 718085/2023 - AgRg no AREsp 2402593

23/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/08/2023 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834232/2023

23/08/2023 20:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 834232/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

18/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

26/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718085/2023

26/07/2023 18:54

Protocolizada Petição 718085/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2023

26/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715308/2023

26/07/2023 00:02

Protocolizada Petição 715308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2023

21/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 18:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO GUILHERME DA SILVA

12/07/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA