TJSP - 1038978-47.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 16:52
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mirela Vergílio Gênova (OAB 361225/SP), Rossana de Oliveira Martins (OAB 37226/CE), Jose Marcelo Bezerra Chagas Sousa (OAB 32211/CE) Processo 1038978-47.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Plinio José Caldeira Gonçalves - Reqdo: Mgw Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados (“fidc Mgw Ativos”) -
Vistos.
Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acordo realizado entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por termo nos autos.
Diante do exposto, homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço, declarando EXTINTO este processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil.
Como inexiste necessidade de execução da presente sentença homologatória e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta decisão como certidão de trânsito em julgado.
Defiro a assistência judiciária ao autor, conforme artigo 99, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo de Civil.
Anote-se.
Determino, por fim, sejam os autos arquivados, observadas as formalidades legais.
Publique-se Intime-se Cumpra-se. -
25/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 08:59
Homologada a Transação
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24/08/2023 08:59
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
05/08/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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