TJSP - 0011546-38.2022.8.26.0016
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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09/08/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 04:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 21:58
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2024 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/01/2024 04:09
Juntada de Certidão
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10/01/2024 11:21
Expedição de Carta.
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10/01/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/11/2023 01:35
Embargos de declaração não acolhidos
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08/11/2023 23:15
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/09/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 11:40
Conclusos para despacho
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21/09/2023 11:39
Expedição de Carta.
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01/09/2023 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo 0011546-38.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: NOTREDAME INTERMEDICA SISTEMA SAUDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 6.439,59, referente ao contrato 11242MC, datado de 10/05/2022 (fl.11), confirmando a tutela de urgência para exclusão do nome do autor dos cadastros de inadimplentes (fl.22), e condenar a requerida ao pagamento indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária desde hoje e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação.
Registro que incabível a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, consoante o disposto nos artigos 45 e 55 da Lei nº 9.099/95.
Verificando a inexistência de pendências processuais, com o trânsito em julgado, extinta a fase de conhecimento, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/08/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2023 14:34
Julgado procedente o pedido
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10/05/2023 12:31
Conclusos para despacho
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03/05/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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19/04/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 09:20
Juntada de Petição de Réplica
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10/04/2023 14:18
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/04/2023 11:09
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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04/04/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2022 12:20
Juntada de Petição de contestação
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20/10/2022 15:59
Juntada de Ofício
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17/10/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/10/2022 16:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/10/2022 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/09/2022 10:57
Expedição de Carta.
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30/09/2022 10:53
Expedição de Carta.
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15/09/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 10:49
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
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13/09/2022 22:16
Expedição de Certidão.
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27/07/2022 21:15
Concedida a Antecipação de tutela
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27/07/2022 11:44
Conclusos para decisão
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25/07/2022 15:40
Juntada de Outros documentos
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25/07/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
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25/07/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
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25/07/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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