TJSP - 1116388-57.2023.8.26.0100
1ª instância - 11 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 21:31
Juntada de Petição de Réplica
-
12/12/2023 05:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 08:16
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 11:45
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2023 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 22:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 21:33
Expedição de Carta.
-
02/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 15:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2023.
-
07/09/2023 05:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1116388-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Nicacio do Nascimento -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:08
Expedição de Carta.
-
23/08/2023 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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