04/02/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 09:41

Expedição de documento
04/02/2025 01:03

Publicação
03/02/2025 00:03

Remetidos os Autos
31/01/2025 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 12:55

Conclusos
31/01/2025 10:10

Recebidos os autos
09/01/2025 01:03

Publicação
08/01/2025 00:02

Remetidos os Autos
07/01/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:24

Conclusos
26/12/2024 16:47

Petição Juntada
01/02/2024 16:17

Petição Juntada
11/01/2024 14:46

Petição Juntada
09/01/2024 08:06

Expedição de documento
07/01/2024 17:25

Petição Juntada
04/12/2023 08:39

Remetidos os Autos
04/12/2023 08:35

Expedição de documento
01/12/2023 09:15

Petição Juntada
13/11/2023 01:36

Publicação
10/11/2023 12:01

Remetidos os Autos
10/11/2023 09:13

Ato ordinatório
09/11/2023 17:00

Petição Juntada
19/10/2023 06:04

Publicação
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos
17/10/2023 16:02

Julgada improcedente a ação
09/10/2023 10:50

Conclusos
09/10/2023 10:36

Conclusos
06/10/2023 18:20

Petição Juntada
14/09/2023 01:28

Publicação
13/09/2023 13:30

Remetidos os Autos
13/09/2023 12:25

Ato ordinatório
13/09/2023 10:26

Petição Juntada
12/09/2023 05:43

Documento Juntado
29/08/2023 16:31

Expedição de documento
28/08/2023 01:10

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aliane da Silva Luz (OAB 413355/SP) Processo 1059043-39.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre do Carmo Rosa da Motta -

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.

Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no art. 139, II do aludido diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência.

Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo.

Cite(m)-se, via postal, com as advertências legais.

Intimem-se.
25/08/2023 09:03

Remetidos os Autos
24/08/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:26

Conclusos
24/08/2023 10:18

Conclusos
23/08/2023 17:55

Petição Juntada
27/07/2023 02:10

Publicação
26/07/2023 00:01

Remetidos os Autos
25/07/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:25

Conclusos
24/07/2023 19:17

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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