TJSP - 0005051-28.2013.8.26.0651

1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Advogados

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

OAB: 141191/SP

CPF *19.***.*32-40

RONDON AKIO YAMADA

OAB: 157508/SP

Polo Passivo

Partes

JOAO ALBERTO MOSCATELLI

CPF *58.***.*87-68

Advogados

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB: 97147/SP

CPF *23.***.*17-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:37

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/12/2023 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 11:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rondon Akio Yamada (OAB 157508/SP), Luiz Sergio de Oliveira (OAB 97147/SP) Processo 0005051-28.2013.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Valparaíso - Exectdo: João Alberto Moscatelli -

    Vistos.

    Com base no art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte executada os benefícios da gratuidade processual.

    Anote-se.

    Manifeste-se a Fazenda Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Int.

  • 29/08/2023 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 10:18

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.

  • 11/04/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:34

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/03/2023.

  • 04/02/2023 04:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 13:17

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/08/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 11:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/02/2020 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 11:25

    Recebidos os autos

  • 14/02/2020 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/02/2020 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/01/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2019 09:37

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2019 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 16:10

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2019 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2019 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 17:09

    Recebidos os autos

  • 17/06/2018 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2018 12:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2018 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2018 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2017 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2017 14:02

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/11/2016 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2016 15:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2016 09:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2015 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2015 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2015 14:05

    Recebidos os autos

  • 04/08/2015 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2015 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2015 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2015 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2015 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2015 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2015 16:40

    Recebidos os autos

  • 03/02/2015 14:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/11/2014 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2014 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2014 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2014 14:25

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2014 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2014 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2014 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2014 15:32

    Recebidos os autos

  • 05/07/2014 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2014 11:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/01/2014 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2014 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2014 10:37

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2014 16:26

    Recebidos os autos

  • 07/01/2014 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/01/2014 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2014

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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