TJSP - 0005898-58.2023.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 13:54
Juntada de Alvará
-
10/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:07
Concessão
-
10/09/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005898-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DEVANILDO APARECIDO RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP) -
04/09/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:35
Ato ordinatório
-
27/08/2025 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/08/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:57
Homologado o Cálculo
-
07/08/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:41
Ato ordinatório
-
24/07/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 12:50
Ato ordinatório
-
11/07/2025 13:14
Juntada de Petição de resposta
-
10/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:54
Declarada a Remição
-
18/06/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2025 15:29
Juntada de Petição de resposta
-
03/06/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 11:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:25
Homologado o Cálculo
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 17:37
Ato ordinatório
-
19/10/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2024 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2024 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/05/2024 11:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2024 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2024 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/05/2024 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/05/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 14:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/05/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 08:17
Concedida Progressão de regime
-
01/04/2024 18:04
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 21:15
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 21:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2024 21:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 22:56
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:11
Homologado o Cálculo
-
24/10/2023 08:28
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 16:09
Apensado ao processo
-
10/10/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:45
Unificação e Soma de Penas
-
06/10/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 08:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/09/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 16:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/09/2023 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:23
Apensado ao processo
-
18/08/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Augusto Marques da Silva Neto (OAB 353954/SP) Processo 0005898-58.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DEVANILDO APARECIDO RODRIGUES - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado DEVANILDO APARECIDO RODRIGUES, CPF: *49.***.*61-52, MTR: 1128930-3, RG: 40236615-3, RJI: 182267611-26, Araraquara - Penit. "Dr.
Sebastião Martins Silveira" + ADP, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.
Após a elaboração do cálculo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de fls. 65. -
17/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:07
Unificação e Soma de Penas
-
16/08/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2023 12:09
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
20/07/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 18:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 13:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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