24/06/2025 07:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:01

Incidente Processual Instaurado
06/10/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:01

Incidente Processual Instaurado
20/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 09:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Russo (OAB 289431/SP), Marcos Libanio de Souza (OAB 400986/SP) Processo 0000569-80.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elenice Pereira de Souza Amaral - Reqdo: INSTITUTO DE PREV.

SERV.

PUB.

MUN DE TAPIRATIBA - TAPIRATIBA PREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo requerido e HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 42/44.

Transitada esta em julgado e de acordo com o comunicado 394/2015, da Secretaria da Magistratura, providencie o advogado do exequente o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório.

Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
23/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:28

Julgada improcedente a ação
21/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:47

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:11

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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