12/05/2025 14:33

Decurso de Prazo
29/01/2025 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:18

Mandado de Levantamento Expedido
17/12/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:56

Remetido ao DJE
15/12/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/11/2024 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:18

Documento Juntado
27/11/2024 13:16

Mandado de Levantamento Expedido
27/11/2024 13:16

Mandado de Levantamento Expedido
27/11/2024 13:16

Mandado de Levantamento Expedido
27/11/2024 13:16

Mandado de Levantamento Expedido
13/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:48

Remetido ao DJE
11/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:14

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/08/2024 12:19

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/07/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
22/07/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/07/2024 15:21

Conclusos para decisão
17/07/2024 19:40

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
16/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:35

Remetido ao DJE
15/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/07/2024 21:51

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
26/06/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2024 19:09

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
10/05/2024 08:42

Pedido de Penhora de Imóvel Juntado
01/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
28/03/2024 13:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:56

Petição Juntada
13/09/2023 20:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/09/2023 16:06

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valnei José dos Santos (OAB 164296/SP) Processo 1000075-14.2020.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectda: Maira Silva de Oliveira Santos -

Vistos.

Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.

Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr.

Perito.

Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido designada inicialmente, anotando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse.

Em observância ao disposto no artigo 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência.

Int.
29/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:47

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
11/04/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 16:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2023 12:08

Remetido ao DJE
11/04/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:40

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:36

Exceção de Pré-Executividade Juntada
28/03/2023 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:21

Remetido ao DJE
16/03/2023 21:14

Penhora Deferida
16/03/2023 13:32

Conclusos para decisão
04/02/2023 04:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2023 17:20

Petição Juntada
13/01/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2023 14:07

Decurso de Prazo
07/11/2022 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2022 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2022 22:11

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:33

Remetido ao DJE
23/09/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:23

Conclusos para despacho
05/09/2022 23:24

Petição Juntada
01/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
01/09/2022 11:37

Decurso de Prazo
29/06/2022 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2022 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:27

Remetido ao DJE
14/06/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:52

Petição Juntada
25/04/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 00:35

Remetido ao DJE
20/04/2022 18:34

Decisão
19/04/2022 16:47

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:25

Petição Juntada
30/12/2021 13:30

Petição Juntada
21/11/2021 11:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2021 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2021 12:18

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 16:50

Remetido ao DJE
18/08/2021 18:13

Decisão
18/08/2021 06:01

Conclusos para decisão
19/07/2021 23:02

Petição de Nomeação de Bens à Penhora Juntada
25/06/2021 00:00

AR Positivo Juntado
14/06/2021 19:28

Carta de Citação Expedida
11/06/2021 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020 15:15

Petição Juntada
22/11/2020 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2020 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2020 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/07/2020 03:54

Suspensão do Prazo
17/06/2020 00:13

Suspensão do Prazo
13/04/2020 03:23

Suspensão do Prazo
01/02/2020 11:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/01/2020 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2020 18:08

Recebida a Petição Inicial
16/01/2020 17:21

Conclusos para decisão
16/01/2020 11:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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