23/07/2024 17:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/07/2024 17:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/06/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:39

Recebidos os autos
18/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB 271714/SP), José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1002688-19.2023.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S/A - Reqda: Eduarda Arissa Poças Kayhara - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, julga-se extinto o processo sem resolução do mérito, dada a perda superveniente do interesse processual, revogando-se a liminar concedida.

Por força do princípio da causalidade, a parte ré arcará com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal.

De rigor, ainda, a observância da gratuidade da Justiça para os que gozam do benefício.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I, oportunamente, arquivem-se.
24/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 23:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/08/2023 14:20

Conclusos para julgamento
03/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 20:43

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 15:29

Juntada de Mandado
06/07/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:40

Expedição de Mandado.
15/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 18:21

Expedição de Mandado.
19/04/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 21:12

Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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