TJSP - 1513407-17.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 10:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Alberto Nardini E Silva (OAB 294335/SP) Processo 1513407-17.2023.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: JOÃO BRUNO FIGUEIRA JOAZEIRO -
Vistos.
Nos termos da cota Ministerial de fls.61 e diante do cumprimento da transação penal às fls.56/58, DECLARO EXTINTA a punibilidade do autor do fato JOÃO BRUNO FIGUEIRA JOAZEIRO - RG nº 43971489 SSP/SP, filho de LUZIA FIGUEIRA JOAZEIRO e JOÃO CARLOS JOAZEIRO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995.
PIC; após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. -
29/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:54
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
28/08/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 18:32
Realizada Transação Penal
-
25/07/2023 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 15:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 16:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/07/2023 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 14:24
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 17:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 22:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 22:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 22:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 09:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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