05/09/2023 22:58

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 22:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 22:57

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselene Marfil Fernandes (OAB 394637/SP) Processo 1004058-33.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO manifestado às fls. 68/70 dos presentes autos de ação de Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO movida por Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp contra Carlos Everaldo Delalibera.

Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC., arquivando-se os autos.

A homologação do acordo é incompatível com a vontade de recorrer, operando-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão, certificando-se.

A satisfação do acordo, em caso de descumprimento, deverá ser buscada por intermédio de cumprimento de sentença, que deverá ser ajuizado por peticionamento intermediário, na forma dos Comunicados , 1632/2015, 483/2016 e 1789/2017: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença; 15160 Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 Cumprimento de Sentença Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos e 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Publique-se, intime-se e arquivem-se (sem custas artigo 90, parágrafo terceiro do CPC).
24/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:15

Homologada a Transação
23/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento
22/08/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 19:09

Expedição de Carta.
02/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 19:19

Expedição de Carta.
27/06/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 23:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 11:48

Conclusos para decisão
25/06/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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