01/03/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:43

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:51

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 09:49

Juntada de Ofício
01/09/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Newton Luís Lapostte (OAB 263176/SP) Processo 1500938-43.2021.8.26.0079 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: DANIELA DE OLIVEIRA PASCHOAL -

Vistos.

Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS em que se alega que há obscuridade e omissão na decisão proferida às fls. 133. É o relatório.

Decido.

Acolho os embargos de declaração para que seja suprimido o item II do acordo de fls. 117/118, qual seja, "II) Retratar-se, por escrito, perante os alunos da turma que frequentava e perante as vítimas", mantendo no mais a decisão de fls. 133.

Int.
24/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
19/08/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
11/08/2023 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 09:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:31

Expedição de Carta.
11/07/2023 09:30

Expedição de Carta.
10/07/2023 14:33

Expedição de Ofício.
01/07/2023 18:20

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 16:54

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/03/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 14:07

Juntada de Mandado
13/02/2023 10:24

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 15:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:49

Juntada de Ofício
08/02/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 13:16

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:15

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/12/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:03

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
09/08/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 11:45

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:18

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:20

Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:59

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:11

Expedição de Certidão.
03/05/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:24

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:05

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:52

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:38

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 15:31

Expedição de Certidão.
08/11/2021 14:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 14:20

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:28

Expedição de Certidão.
28/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 12:59

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 11:54

Expedição de Certidão.
09/09/2021 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 13:45

Expedição de Certidão.
21/07/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 12:42

Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:29

Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 10:10

Expedição de Certidão.
26/05/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 08:58

Expedição de Certidão.
24/05/2021 10:22

Expedição de Certidão.
24/05/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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