30/07/2024 16:41

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 07:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/03/2024 07:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 00:38

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:54

Recebidos os autos
20/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
08/10/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Thaís Gomes Fernandes (OAB 242111/SP), Allan Cesar Ribeiro (OAB 346449/SP) Processo 1002755-87.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Raimundo da Silva, Alex Sandro Simão, Alexandre de Paula e Silva, Aparecido Donizete Genari, Carlos Rogerio Marconi Pierini - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 253/263, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
13/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/08/2023 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 10:20

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
29/06/2022 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 09:53

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:15

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2021 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2021 16:32

Julgado procedente o pedido
10/12/2020 14:55

Conclusos para julgamento
27/09/2020 07:54

Expedição de Certidão.
16/09/2020 21:50

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 17:44

Expedição de Certidão.
10/09/2020 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2020 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2020 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2019 17:59

Conclusos para julgamento
29/04/2019 16:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2019.
03/03/2019 08:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2019 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2019 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 14:37

Expedição de Certidão.
29/01/2019 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 16:39

Expedição de Certidão.
11/01/2019 11:03

Expedição de Mandado.
10/01/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2018 16:46

Expedição de Mandado.
16/06/2018 05:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2018 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2018 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2018 15:45

Conclusos para despacho
30/01/2018 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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