TJSP - 1500225-69.2022.8.26.0326

29/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

29/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

14/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428111/2025

14/05/2025 20:17

Protocolizada Petição 428111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

13/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 905478/2023 - AgRg

12/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905478 - AgRg no AREsp 2420155 - Publicação prevista para 13/05/2025

07/05/2025 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2025 14:10

Conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO DA SILVA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 905478/2023 - AgRg no AREsp 2420155

16/11/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/11/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123737/2023

16/11/2023 13:34

Protocolizada Petição 1123737/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2023

03/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 807431 (2023/0074433-3)

28/09/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

12/09/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 905478/2023

11/09/2023 20:58

Protocolizada Petição 905478/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2023

11/09/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902355/2023

11/09/2023 12:29

Protocolizada Petição 902355/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

06/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO SERGIO DA SILVA JUNIOR

14/08/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA