15/01/2024 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 12:51

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dolores Rodrigues Pinto de Souza (OAB 114118/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB 393557/SP) Processo 1021827-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Neves Barbosa - Reqdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data.

Ante o comparecimento espontâneo do corréu Itaú, reputo-o citado.

Em que pese os argumentos deduzidos pela parte autora, não vislumbro no caso a probabilidade do direito invocado diante da insuficiência dos elementos existentes nos autos até o momento, não havendo delimitação objetiva, segura e comprovada das alegações autorais, sendo prudente a prévia instauração do contraditório.

Assim, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil/2015, INDEFIRO a tutela provisória de urgência.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o corréu METASERV Soluções Empresariais Ltda o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:11

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 19:43

Conclusos para decisão
15/08/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 11:57

Conclusos para decisão
16/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022256-71.2019.8.26.0577

Daniel Machado Delaunay

Nair Gagliano Machado

Advogado: Helga Araruna Ferraz de Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1045911-93.2021.8.26.0224

Condominio Residencial Potiguara

Ritaene Maria Morais da Silva

Advogado: Carlos Atila da Silva Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1018303-17.2022.8.26.0344

Maria Isabel Olea da Costa

La Kasa Negocios Imobiliarios

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1057186-44.2022.8.26.0114

Itau Unibanco SA

Amancio Aparecido Souza

Advogado: Maria Aparecida Rubint de Paula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1057186-44.2022.8.26.0114

Amancio Aparecido Souza

Itau Unibanco SA

Advogado: Maria Aparecida Rubint de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 14:02

Exibir Processo