04/12/2023 08:52

Conclusos para julgamento
30/11/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:56

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 09:31

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1021211-82.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Batista dos Santos - 1.

Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. 2.

Com efeito, no juízo de cognição sumária a que se submete o pedido para aplicar ao contrato a taxa de juros de 3,34%am, a emissão de novos boletos constando o valor de R$ 845,87 por parcela vincenda, que o nome da parte autora não seja incluída nos órgãos de proteção ao crédito, bem como requer ser mantido na posse do veículo, faltam, ao menos por ora, elementos que justifiquem a concessão da medida de urgência antes da oitiva da parte contrária.

O princípio constitucional que ordena a obediência ao contraditório impede no caso o adiantamento da tutela, antes da resposta da Ré.

Ora, tanto quanto possível, e no caso é, deve ser compatibilizada a tutela de urgência com o respeito ao contraditório.

Assim, aguarde-se a formação do contraditório para apreciação da tutela de urgência requerida. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta.

Intime-se.
25/08/2023 06:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 22:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:48

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 22:40

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 17:31

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
28/06/2023 14:42

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:46

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:03

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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