05/12/2024 13:17

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:50

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:17

Recebidos os autos
05/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/04/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/02/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
09/02/2024 15:45

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:11

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:30

Expedição de Carta.
26/09/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB 450955/SP) Processo 1015824-69.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ícaro Oliveira Silva -

Vistos.

Em que pese o § 1º do art. 105 do CPC autorizar o uso de procuração assinada eletronicamente, o documento de fls. 14/15 não se amolda aos requisitos da lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico), posto que a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil.

Ademais, a plataforma utilizada (ZapSign) não permite a conferência do documento assinado junto ao site.

Sendo assim, ao autor para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 15:46

Classe retificada de 261 para 7
18/08/2023 15:16

Classe retificada de 261 para 7
18/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
10/08/2023 19:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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