TJSP - 1001505-10.2023.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Sulaiman Miguel Neto • Apelação / Remessa Necessária

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GLAUCIA MARIA CORADINI BENTO

OAB: 312358/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 06:41

Expedição de Certidão.
10/08/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:15

Recebidos os autos
13/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 06:54

Expedição de Certidão.
11/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2023 06:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 06:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Maria Coradini Bento (OAB 312358/SP) Processo 1001505-10.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Lucas de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, dou por extinto este feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$300,00 (trezentos reais), corrigidos desta data.

A cobrança deverá observar o disposto no artigo 98, §3º do Código de Processo Civil.

Sem custas por se tratar de pessoa jurídica de direito público e face ao disposto no art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Após o prazo para recurso voluntário remetam-se os autos ao e.

TJSP para reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

I.

C.
23/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:15

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 07:32

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 06:40

Expedição de Certidão.
07/06/2023 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 06:49

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:16

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/04/2023 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 06:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 05:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 17:00

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 18:18

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:07

Expedição de Mandado.
27/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:43

Juntada de Ofício
27/03/2023 16:42

Juntada de Ofício
27/03/2023 16:42

Juntada de Ofício
27/03/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 12:34

Expedição de Mandado.
24/03/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 08:16

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
16/03/2023 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
15/03/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2023 07:10

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 05:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
02/02/2023 05:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:49

Conclusos para decisão
27/01/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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