05/06/2024 07:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 07:46

Baixa Definitiva
23/05/2024 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 17:24

Recebidos os autos
05/03/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 07:45

Expedição de Certidão.
08/12/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 16:59

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2023 16:53

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexia da Silva Ruiz (OAB 471619/SP) Processo 1005082-55.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Costa Bernardo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALINE COSTA BERNARDO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 4º, III, do Código de Processo Civil, verbas estas que só lhe serão exigíveis na forma do § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 14:44

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:44

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
30/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 11:11

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:37

Recebida a emenda à inicial
09/02/2023 15:48

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:33

Conclusos para despacho
08/02/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 05:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 15:30

Determinada a emenda à inicial
07/10/2022 10:13

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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